Utilidade Pública?

O vereador Hélio Godoy (PTB) apresentou em junho passado o projeto de lei 269/2011 que declara o IACB (Instituto Ação da Cidadania Brasil) de utilidade pública – o que credencia a instituição a captar recursos públicos – e no dia 2 de agosto os vereadores aprovaram o projeto.
O BOM DIA apurou que a ONG não passa de uma associação privada inativa, que tem no cargo de secretária administrativa a arquiteta Simone Machado da Silveira Fróes Fialho, mulher do lobista Júlio Fróes, morador de Sorocaba que foi o pivô da queda do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, conforme mostrou a reportagem publicada nesta terça-feira (23) pelo BOM DIA. Simone assinou o estatuto do IACB, junto com outras 11 pessoas, em 9 de maio. Simone teria as atribuições de “coordenar as atividades da sede social, do quadro de sócios e responderia pela gerência administrativa e financeira da sociedade, substituindo o secretário-executivo e o secretário institucional em qualquer impedimento”. Na prática, ela teria carta branca para controlar o dinheiro da entidade.
No estatuto e no cadastro nacional de pessoa jurídica, consta que o IACB funciona na avenida 9 de Julho, 1492. Nesta terça-feira (23) o BOM DIA foi ao local e constatou que não há instituto no endereço. Ninguém atendeu a porta de vidro, fechada – o que indica que o IACB não existe.
Depois de o BOM DIA apertar a campainha do imóvel, Tereza, senhora que aparenta mais de 60 anos, afirmou que é mãe do vereador Godoy e que ali, no segundo andar do prédio, funciona um comitê político do filho. Ela ainda confirma que o IACB nunca ocupou o local. “Moro aqui há 22 anos e nunca ouvi falar desse instituto”, diz Tereza. “Meu filho tem escritório aqui. Nunca funcionou nenhum instituto neste imóvel.”
Os comerciantes endossam a informação de Tereza. “Aí funciona o comitê do vereador”, diz o dono de uma loja de discos do número 1290. Na justificativa do projeto de lei, o IACB, supostamente fundado em 2002, teria atividades, também, na rua João dos Santos 684, Santa Rosália. Mas ali é a residência de Alessandro de Castro Peixoto, secretário-executivo do IACB. Os filhos do morador disseram que nunca ouviram falar de IACB.
Funcionário e vereador entram em contradição
Adilson José Ribeiro diz que IACB funciona, mas horas depois o vereador afirma que ONG não existe.
Antes de o BOM DIA ir ao IACB (Instituto Ação da Cidadania Brasil), na Vila Barão, o vereador Hélio Godoy falou, por telefone, que arquivou o projeto de lei 269/2011. “Logo que vi a Simone envolvida nas denúncias de corrupção, publicadas pela revista Veja, arquivei o projeto em 18 de agosto”, afirma. “Declarar uma organização de utilidade pública é comum aqui na Câmara. Os vereadores fazem isso todo dia.”
Duas horas depois, quando o BOM DIA já sabia que o IACB não funciona nas sedes declaradas, Godoy foi novamente contatado por telefone. Atendeu Adílson José Ribeiro, um dos assessores dele, que confirmou: “o IACB tem vínculo com o gabinete do vereador”. “Sou amigo do Hélio desde a época da faculdade. Tive a ideia de abrir o instituto”, diz Adilson, um dos diretores. “O vereador cedeu o galpão, mas agora está fechado. Estamos em outro lugar”, complementa.
O funcionário não quis dizer onde funciona o IACB. O vereador, uma hora depois, ligou e admitiu que foi um dos fundadores do IACB em 2002 e que a casa da família foi sede do instituto. “Um grupo decidiu reativar o IACB. O comitê gestor vai remover a Simone do instituto. Não sabíamos que o marido dela estava envolvido nesses escândalos”, afirma.
Ainda segundo o parlamentar, Simone teria se oferecido para executar projetos de urbanização de favelas. “Não conheço ela nem o marido. Um pessoa da prefeitura a indicou. Infelizmente, ela atrapalhou a reativação do instituto.”


Fonte: http://web-srv04.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/64997/De%20fachada,%20ONG%20ganhou%20titulo%20publico

ONGs, organizações não governamentais que usam o dinheiro público pra fazer parte do papel do Estado, anestesiam os problemas sociais porém nunca vão ao cerne da discussão, pior ainda é quando um vereador é um membro fundador de uma dessas ONGs. Declarar organizações como sendo de utilidade pública realmente é muito comum, como o fez o vereador Yabiku quando nomeou um time de futebol de fim de semana(www.amigosdesabado.zip.net/) como sendo de utilidade pública.
Se o governo se propõem ser porta voz da população porém a mesma não tem voz dentro das câmaras logo este governo é hipócrita. Se a democracia é o poder do povo e neste sistema representativo de democracia este povo não tem voz uma vez que esta corja oligárquica engravatada só existe em ano eleitoral, logo este governo é antidemocrático. Dito isso declaro esta “democracia” como sendo de INUTILIDADE PÚBLICA.



Renan Bonassa